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Microempresas diminuem e microempreendedores individuais crescem

MEIs cresceram 228% em cinco anos, resultado, segundo a Sedecon, do desemprego registrado inclusive em microempresas e empresas de pequeno porte

05/10/17 07:00
Tisa Moraes

A crise econômica que fez com que microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), cujo Dia Nacional é celebrado hoje, "enxugassem" seus quadros de funcionários nos últimos anos levou, como consequência, à explosão do número de microempreendedores individuais (MEIs) em Bauru. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), levantamento do Sebrae-SP apontou que o crescimento foi de 228% entre 2012 e 2017, totalizando cerca de 21.500 MEIs formalizados atualmente na cidade.

Este e outros fenômenos foram debatidos na noite de ontem, na Câmara Municipal, durante audiência pública realizada pela Sedecon para discutir propostas de estímulo e apoio às micro e pequenas empresas.

Titular da pasta, Aline Fogolin explica que esta transformação de mão de obra ocorreu devido ao fechamento de vagas de trabalho com carteira assinada nos últimos anos. Motivados a encontrar uma nova forma de renda, muitos destes funcionários demitidos - inclusive das MEs e EPPs - abriram seus próprios negócios, o que levou à expansão no volume de MEIs.

Em cinco anos, Bauru foi a terceira cidade em todo o Estado que mais cresceu em número de formalizações e, em 2017, se tornou o nono município paulista com mais microempreendedores individuais, ainda de acordo com dados do Sebrae-SP. "Em termos de crescimento, só perdemos para São José do Rio Preto e Botucatu", comenta.

CONSTRUÇÃO

Os cabeleireiros ainda são os profissionais que mais se formalizam como MEIs em Bauru. Hoje, eles são mais de 1.700 empreendedores, seguidos pelos ramos de vestuário, obras de alvenaria, pintor e eletricista. Ainda que o setor de estética siga firme no topo da lista, o segmento da construção civil, que também aparece com destaque no ranking, é o que tem registrado ritmo mais acelerado de formalizações neste ano, conforme analisa a titular da Sedecon.

"É um movimento que acompanha uma tendência da economia local, já que todos os estudos divulgados recentemente por sindicatos e entidades da construção e habitação sinalizam para o reaquecimento do setor, com registro de saldos positivos de emprego", observa. Conforme pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), entre julho de 2016 e julho de 2017, foram 503 postos de trabalho criados na cidade.

Além de aproximadamente 21.500 MEIs, Bauru contabiliza cerca de 15 mil microempresas e 2,3 mil empresas de pequeno porte. Juntas, de acordo com Aline, elas representam mais de 90% do total de empreendimentos instalados na cidade.

"São quase 40 mil micro e pequenas empresas compondo o cenário econômico do município. Ainda que não tenhamos dados locais sobre representatividade financeira destes empreendimentos para a economia, sabemos que os resultados são muito expressivos", completa.

Malavolta Jr
Formalizada como MEI, a artesã Isa Biondo produz peças até mesmo para empresas

VANTAGENS

Pode-se dizer que a artesã Isa Biondo, 47 anos, é uma pioneira dos microempreendedores individuais em Bauru, já que ela se formalizou em 2010, menos de um ano após a criação desta figura jurídica, quando ela ainda era pouco conhecida. "Quando eu dizia que era MEI, as pessoas me olhavam sem ter ideia do que eu estava falando", revela.

De lá para cá, muita coisa mudou. Bauru chegou a expressivos 21,5 mil microempreendedores individuais e Isa viu seu negócio progredir.

Professora de artesanato, ela produz peças de patchwork e bonecas de pano personalizadas e é solicitada até mesmo para atender encomendas de empresas.

"Eu comecei a trabalhar com artesanato em 2000 e, com o surgimento do MEI, foi uma oportunidade de me formalizar sem precisar arcar com uma carga tributária elevada. Hoje, estando regularizada, tenho condições de emitir nota fiscal e comprar materiais direto de distribuidores a preços mais baratos, além de ter uma garantia previdenciária", observa Isa Biondo.

Micro e pequenas empresas locais são só 13% das compras públicas

Por desconhecimento ou, muitas vezes, por inadimplência com o Fisco, as micro e pequenas empresas de Bauru ficam com apenas 13% do valor de licitações realizadas pela prefeitura, ainda que legislação específica preveja que a administração pública deva dar preferência a este segmento.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Administração, dos R$ 58,124 milhões contratados entre janeiro e agosto deste ano, apenas R$ 7,828 milhões foram destinados a micro e pequenos empreendedores da cidade. O montante representa, ainda, tímidos 37% do total adquirido por fornecedores deste segmento, de R$ 21,068 milhões.

"Isso ocorre porque, nos 179 processos licitatórios realizados no período, tivemos a participação de 191 microempresas e empresas de pequeno porte, mas somente 51 eram de Bauru", pontua o titular da pasta, David Françoso, lembrando que, somados os MEIs, estão instaladas no município quase 40 mil micro e pequenas empresas.

"Mas já está no radar da secretaria efetuar uma gestão de fornecedores que, entre outros fatores, abordará a razão de um índice de apenas 37% ficar com as MEs e EPPs de Bauru, enquanto em outras localidades elas levam 63% dos valores contratados", adianta.

Empresas interessadas em participar das concorrências devem se cadastrar no site http://www.bauru.sp.gov.br, no link Licitações, onde deverão ser informados todos os dados e selecionado o objeto do contrato, entre outros itens.

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