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Aluguéis consomem R$ 3,5 mi por ano

Última locação da Prefeitura de Bauru é de um imóvel na avenida Duque de Caxias para abrigar e unificar a Secretaria Municipal de Educação

09/06/17 07:00
Thiago Navarro
Samantha Ciuffa
Imóvel na quadra 16 da. Duque de Caxias vai abrigar serviços da Educação

A Prefeitura de Bauru está gastando cerca de R$ 3,5 milhões anualmente apenas para pagar o aluguel de 79 imóveis, que são usados pelas diversas secretarias e órgãos da administração direta - portanto, sem contar o DAE, Emdurb e Funprev. Gabinete, Finanças, Semel, Saúde, Educação, Cultura, Sebes, Desenvolvimento Econômico e Jurídico possuem pelo menos alguma atividade em imóvel que não pertence ao município, incluindo escolas e alguns serviços da área da saúde.

São R$ 300 mil por mês de despesa com aluguéis, sendo que deste valor, R$ 80 mil referem-se apenas para imóveis que abrigam as sedes de secretarias. Atualmente, quatro secretários despacham em imóveis alugados: Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Esportes (Semel). Esta última possui o aluguel mais caro, de R$ 28,9 mil mensais, com o contrato de locação do Ginásio Panela de Pressão junto ao Esporte Clube Noroeste.

Porém, além de sediar a Semel, o local também é usado pelos esportes coletivos de alto rendimento da cidade (basquete e vôlei). Já a Saúde paga cerca de R$ 21 mil mensais em sua sede, na quadra 7 da Rua Gerson França, enquanto o Desenvolvimento Econômico paga quase R$ 4 mil por mês pelo imóvel da quadra 17 da Rua Virgílio Malta.

As demais pastas estão em imóveis próprios do município. O Palácio das Cerejeiras abriga o Gabinete, Administração, Jurídico e Finanças. O prédio administrativo na Avenida Nuno de Assis é sede de Obras, Administrações Regionais (Sear), Agricultura (Sagra) e Planejamento. Meio Ambiente (Semma) e Sebes ficam em imóveis da prefeitura no começo da Vila Falcão, e a Cultura está dentro do Centro Cultural, no Teatro Municipal.

EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação atualmente distribui suas atividades administrativas em quatro prédios: a sede fica na quadra 8 da Rua Padre João, o administrativo (incluindo o setor de licitações) na quadra 18 da Rua Rio Branco, o Núcleo de Aperfeiçoamento - Napem (onde professores e funcionários recebem cursos e palestras, entre outros) fica na quadra 11 da Avenida Duque de Caxias, e por fim o Almoxarifado, no Núcleo Beija-Flor.

Dentro de dois meses, todos esses serviços ligados à Secretaria de Educação ficarão concentrados em um único imóvel, na quadra 16 da Avenida Duque de Caxias. São dois anos de contrato, com custo total de R$ 600 mil, portanto, R$ 25 mil mensais. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a soma dos aluguéis dos quatro imóveis onde as atividades acontecem hoje perfazem praticamente o mesmo valor, com a vantagem de que agora tudo ficará concentrado em um único ponto.

Ainda segundo a prefeitura, o imóvel tem 3 mil metros quadrados e o locador pediu 60 dias (dois meses) para fazer as adequações necessárias. Antes, o prédio abrigava uma faculdade (Uninove). A prefeitura informou ao JC que a Divisão de Merenda também irá para o novo imóvel, e com isso o Almoxarifado da pasta, que fica no Beija-Flor, será remanejado para o Almoxarifado Central, no Jardim Redentor, que é um prédio próprio da prefeitura.

PREÇOS

Em relação aos preços, o secretário de Negócios Jurídicos, Toninho Garms, explica que em um primeiro momento, a Procuradoria do Município não deu parecer favorável - o valor pode ser no máximo 30% acima do que for avaliado pela Secretaria de Planejamento (Seplan). Depois, em novas negociações, chegou-se ao preço atual.

"Quando um aluguel como este é feito, o secretário justifica e fundamenta o porque. O valor pode até parecer alto, mas são vários imóveis atualmente, que se somados, acabam custando caro também, e que a partir do momento em que o novo prédio for ocupado, esses aluguéis deixarão de ser pagos", lembra.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) defende a locação. "A gente analisou foi a possibilidade de otimizar a parte administrativa, pois atualmente são coisas espalhadas por vários locais. E o preço final será até um pouco menor do que a soma dos imóveis onde atualmente estão esses setores", explica o chefe do Executivo.

Sobre o custo com aluguéis, chegando a mais de R$ 3,5 milhões por ano, uma das alternativas seria a construção de um centro administrativo, o que não está nos planos a curto e médio prazo. "Isso pode vir através de alguma Parceria Público-Privada (PPP), e certamente é algo para mais de um governo. E não será feito agora, pois a cidade tem outras prioridades", completa.

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