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Pediatras: na Câmara, dúvida continua

Finanças e Saúde não apontam fonte segura de recursos para bancar plantões extras para atender crianças nas UPAs, mas defendem aprovação de projeto

08/06/17 07:00
Nélson Gonçalves
Divulgação/Câmara
Éverson Demarchi e Eduardo Fogolin discutiram as muitas dificuldades para custear médicos, nessa quarta (7), com vereadores 

Os pais reivindicam, os vereadores defendem e o governo municipal quer implantar plantões 24 horas para atendimento descentralizado de crianças em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mas é incerta a garantia de recursos no Orçamento para custear mais R$ 6 milhões anuais extras para esta finalidade. De outro lado, a conhecida carência por médico pediatra também terá de ser superada.

Ou seja, garantia de custeio e mão de obra continuam sendo as variáveis em aberto, questões discutidas ontem em reunião pública na Comissão de Saúde do Poder Legislativo pelos secretários de Saúde, José Eduardo Fogolin, Éverson Demarchi, de Finanças, e a diretora da Fundação Regional de Saúde, Claudia Sgavioli.    

O projeto de lei de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta que pede autorização para celebração de convênio entre a Secretaria e a Fundação de Saúde para a contratação de pediatras para as UPAS Ipiranga e Mary Dota estará na pauta do Legislativo da próxima segunda-feira. A Câmara respondeu ao pedido de urgência do Executivo e aprovou o regime especial de tramitação do projeto. Mas a reunião de ontem foi convocada para que os membros do governo local apontassem como os novos plantões serão custeados. 

Do ponto de vista de custeio, o secretário de Finanças Éverson Demarchi afirmou que parte do impacto das medidas sobre o restante deste ano será minimizado com o remanejamento de cerca de R$ 1,6 milhão do PAC Asfalto (verba destinada à construção de calçadas que não será utilizada como contrapartida da Prefeitura em 2017). Este recurso foi direcionado para a contratação de pediatras na UPA Geisel, já aprovada. "Saúde é uma prioridade e a decisão do governo foi de efetuar cortes e realizar transposição de recursos, como das calçadas, para custear os meses até o final do ano para a primeira etapa desses serviços. Os novos plantões vão exigir novos cortes no Orçamento", comentou.

Contudo, ampliar os plantões gera despesa crescente e permanente. Demarchi reconhece que há frágil limite orçamentário para enfrentar essa questão. A própria Finanças apresentou que, de janeiro a abril deste ano, a margem disponível para limite com gasto com pessoal (o que inclui neste momento médicos) é de apenas R$ 9 milhões. Cada novo plantão pediátrico custaria, hoje, R$ 3 milhões, conforme dados do projeto do Executivo. "Os R$ 6 milhões necessários para custeio para o plantão de pediatria nas UPAs Ipiranga e Mary Dota terão de ser suportados pelo planejamento de despesas para 2018. Vamos fazer esse estudo e cortar onde for necessário para incluir essa despesa", diz Demarchi.

De sua parte, o secretário de Saúde José Eduardo Fogolin aposta no esforço para a implantação da medida. De imediato, a UPA do Geisel terá a despesa custeada pelo remanejamento pontual do orçamento já anunciado. "Para a UPA Bela Vista vamos suprir a escala com a própria descentralização dos pediatras hoje em escala no PAI, que será fechado para as obras do Centro de Diagnose já anunciadas. Para as UPAs do Ipiranga e do Mary Dota, mais tarde, vamos buscar as saídas no Orçamento. Este é nosso desafio", defendeu.

Enquanto tenta resolver a falta de verbas de curto prazo, Fogolin disse aos vereadores da Comissão de Saúde de que aposta no convencimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que a contratação de serviços médicos deixe de ser contabilizada como gasto com pessoal.

A diretora da Fundação de Saúde, Claudia Svagioli, apontou que existem entidades credenciadas dispostas a oferecer mão de obra para a pediatria. Participaram da reunião, além do governo, as vereadoras Telma Gobbi (SD), Yasmim Nascimento (PSC) e Chiara Ranieri (DEM), mais Luiz Carlos Bastazini (PV), Sandro Bussola (PDT), José Roberto Segalla (DEM), Markinho Souza (PP) e Miltinho Sardin (PTB).

Sugestão de conselheira

Membro do Conselho Municipal de Saúde, Rose Lopes fez uma sugestão alternativa à contratação de pediatras para descentralizar os plantões em UPAS. "Hoje a prefeitura tem 15 pediatras em Unidades Básicas e mais 19 no PAI (Pronto Atendimento Infantil). Se não tem verba, a saída que eu sugiro é distribuir os 15 e os 19, ou seja, os 34 que existem em escalas entre as UPAS. E ao invés de contratar 15 pediatras a mais, via Fundação, põe médicos generalistas nas Unidades Básicas até arrumar isso com calma", opina.

Segundo dados obtidos pelo Conselho junto à Saúde local, "hoje o PAI atende em média 200 crianças/dia. Divide essa demanda entre as 4 UPAs. E os generalistas vão fazer nas UBS o básico, o comum, como já é a realidade hoje. A criança vai na UBS para tomar vacina, medir, pesar ou é encaminhada para exame ou especialista. E assim permaneceria até resolver de forma permanente a questão", complementa.

Rose acrescenta: "Se não tem verba, por que não corta a despesa de R$ 220 mil mensais com o SVO (Serviço de Verificação de Óbito), já que o médico recebe e nem vai lá no PS pra isso?".        

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