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Tarifa do DAE deverá ter reajuste dentro da inflação, diz o presidente

Autarquia ainda não fechou o valor que será solicitado; em 2015, aumento foi de 35%, mas hoje não há espaço para superar inflação

02/06/17 07:00
Thiago Navarro
Malavolta Jr.
Eric Fabris, presidente do DAE, pondera que reajuste de 35% há dois anos deu fôlego maior 

O Departamento de Água e Esgoto (DAE) vai solicitar, nas próximas semanas, o reajuste das tarifas de água, esgoto e demais serviços da autarquia, como acontece anualmente. Desta vez, o pedido deve ficar dentro da reposição da inflação, na ordem de aproximadamente 4,5%, porém, os detalhes ainda não foram concluídos pela equipe financeira, explica o presidente Eric Fabris.

No ano passado, o reajuste ficou na casa dos 8%, também acompanhando a inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Em 2015, o aumento foi maior, de 35% - sendo que a autarquia reivindicava 57% - na tentativa de repor perdas de anos anteriores, quando chegou a haver congelamento da tarifa ou reajustes abaixo da inflação.

Em 2017, a previsão do DAE é trabalhar com a inflação acumulada desde o último reajuste, em julho passado, ou seja, entre 4% e 5%, cita Fabris. "Ainda não fechamos o valor, estamos estudando. Mas realmente, a ideia é não sair da inflação, pois com a reposição de 35% há dois anos, se não repôs totalmente, podemos dizer que o DAE trabalha com o nosso nível tarifário bastante razoável", afirma, em entrevista ao JC. "Mas pelo menos a inflação é necessário repor, até para lá na frente não gerar uma situação como ocorreu há dois anos", frisa.

As tarifas de água e esgoto são a principal fonte de arrecadação do DAE, que tem previsão de receita de R$ 144 milhões para 2017. No primeiro quadrimestre deste ano, a autarquia arrecadou R$ 50,6 milhões, sendo que R$ 40,8 milhões foram de receita de serviços, ou seja, das tarifas, o equivalente a 80% do montante.

PERDA

O presidente do DAE revela também que uma decisão judicial, em terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai eliminar a cobrança da tarifa mínima do DAE em condomínios residenciais, para quem consome abaixo de 6 metros cúbicos de água e paga atualmente cerca de R$ 20,00. A autarquia ainda não calculou o impacto ao caixa do DAE.

"Quem mora em apartamento, por exemplo, não está mais sujeita a cobrança mínima, vai pagar o que consumir, mesmo que esteja abaixo dos 6 metros cúbicos. Mas no restante das casas e empresas isso não muda (a tarifa comercial mínima é de R$ 64,00, aproximadamente), segue valendo a lei municipal. Ainda não sabemos exatamente o impacto disso, que envolve imóveis fechados em condomínios e atualmente pagam esse valor mínimo", enfatiza Fabris.

A decisão entra em vigor agora, ou seja, a autarquia sentirá o impacto financeiro já neste ano. Porém, isso não será levado em conta para calcular o reajuste tarifário. "Isso vamos deixar para o ano que vem. Neste ano, o próprio DAE vai absorver", completa.

Governo passado não providenciou material

O DAE teve problemas com falta de materiais nas últimas semanas, como areia, pedra, cimento e tubulações de água e esgoto, por conta da demora na abertura de licitações no final do governo passado, justifica a atual gestão. De acordo com o presidente Eric Fabris, os processos licitatórios podem demorar até quatro a cinco meses para chegar ao fim.

"Assim que assumimos, abrimos as licitações para comprar esses materiais, porque não foi feita a abertura no fim do ano passado. Os trâmites foram acabando só agora, quando começamos a receber os materiais, e como houve um uso maior no começo do ano, após as chuvas, nosso estoque ficou baixo e realmente tivemos problemas", cita.

Segundo o atual presidente da autarquia, o reparo em calçadas, após intervenções do DAE, chegou a ter mil imóveis na fila. Com a chegada de areia, pedra e cimento nos últimos dias, são 695 calçadas agora. "Também chegamos a zerar o estoque de tubos de duas polegadas, que são usados na rede de água, e na semana passada faltou tubo de quatro polegadas, usados na rede de esgoto. Agora é que os materiais estão chegando", frisa.

"São diferentes licitações, cada material é uma diferente. O gasto total para comprar tudo isso ficou em R$ 2 milhões, mas já era algo previsto", conclui. Fabris diz que o tempo de resposta (período entre a reclamação do munícipe ou detecção do problema e o conserto) chegou a oito dias na época das chuvas mais intensas, em janeiro e fevereiro, e agora está entre quatro e cinco dias - são 480 vazamentos atualmente, estima o DAE. A meta da autarquia é reduzir para apenas um a dois dias esse prazo. Já a reposição de massa asfáltica após os consertos está entre dois e três dias.

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