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Bussola e Meira encaminharão projeto sobre grandes geradores de lixo

Vereadores estavam esperando apenas a realização da audiência pública

29/09/17 07:00
Pedro Romualdo/Câmara Municipal de Bauru
Meira, Bussola e Roger Barude, durante audiência, nessa quinta (28)

Após a realização de audiência pública na tarde desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara Municipal, Sandro Bussola (PDT), e o vereador Coronel Meira (PSB) vão formalizar o protocolo de Projeto de Lei para que grandes geradores de resíduos domésticos passem a se responsabilizar pela coleta e destinação adequada do lixo que produzem.

A reunião contou com a participação de representantes da administração municipal, do setor produtivo e da sociedade civil organizada. Durante as discussões, ficou claro que a proposta não abrange as empresas que geram resíduos específicos (saúde, indústria etc), pois essas já seguem diretrizes previstas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos, nem a grande maioria das residências.

O foco do projeto está nas empresas que não se enquadram em nenhum dos dois perfis acima e que causam grande impacto no custo e na prestação dos serviços de coleta e destinação dos resíduos. Diretor de Limpeza Pública da Emdurb, Luiz Eduardo Borgo relatou situações em que o lixo recolhido em restaurantes ou lanchonetes chega a pesar 3 toneladas, ocupando a metade de um caminhão.

"Ficou claro que Bauru sequer sabe quem são os grandes geradores de lixo. Precisamos regulamentar isso para que o poder público e a população em geral deixem de pagar essa conta", pontuou Bussola.

Engenheira ambiental que atua na Semma, Larisa Mituuti, durante a audiência, chegou a sugerir que sejam enquadrados na legislação as empresas que geram 200 litros ou mais de resíduos ao dia, mas ponderou que alguns estabelecimentos, dependendo do tipo de atividade, podem estar enquadrados nesse perfil, sem que detenham poder econômico capaz de suportar a responsabilidade sobre o gerenciamento do lixo.

Emdurb

Presidente da Emdurb, Elizeu Eclair afirmou que a regulamentação para os grandes geradores de lixo não deve impactar negativamente a situação financeira do órgão. A empresa pública recebe da Semma pela prestação do serviço, mas, segundo o gestor, o custo da operação chega a ser 2,5 vezes maior do que o valor repassado pela administração. A prefeitura, por sua vez, também deixaria de gastar com a destinação dos resíduos, atualmente, transportados a um aterro privado, situado na cidade de Piratininga.

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