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Causas de mortes vão ser investigadas

27/09/17 07:00
Nélson Gonçalves
Pedro Romualdo/Câmara Municipal de Bauru
Vereador Carlão do Gás faz pergunta ao secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, na Câmara

Bauru voltará a ter investigação de causa de mortes com estrutura mantida pela Faculdade Uninove, como contrapartida ao município pela instalação do curso superior privado de medicina. O anúncio foi feito pelo secretário Municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, durante apresentação das ações da pasta e execução de despesas relativas ao segundo quadrimestre de 2017, nessa terça-feira (26) à tarde, no plenário da Câmara. Aberta ao público, a realização obrigatória da audiência com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) contou com a presença basicamente de servidores e vereadores. 

O secretário disse que o serviço está previsto para ser oferecido até o final deste ano. "Hoje os profissionais credenciados no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) emitem o laudo, atestam a morte, mas a investigação da causa não acontece mais no município. O serviço foi desativado há alguns anos. É ferramenta de saúde pública importante a investigação da causa da morte. E para isso é preciso ter uma estrutura que envolve local adequado, instrumental, procedimentos e ações no protocolo que vão além da emissão do laudo. Incluímos esse serviço na contrapartida da instalação da Faculdade Uninove e Bauru voltará a investigar as mortes sem emprego de violência", afirmou.

Segundo Fogolin, a Uninove vai responder pela estrutura do serviço e sua manutenção. "As instalações vão funcionar em instalação já disponibilizada ao lado da faculdade. A administração mantém o quadro de funcionários no local, auxiliares de necrópole, médicos. Foram confirmadas aposentadorias de vários profissionais do setor e concurso foi aberto para a reposição dos profissionais. Com a investigação da causa da morte, a política pública de saúde passará a ter de volta informações sobre uma série de indicadores na aplicação de suas ações. Hoje não temos esse serviço conforme o protocolo", comentou.

O SVO tem uma folha mensal de cerca de R$ 200 mil. Mas, na prática, o serviço limita-se a assinatura do laudo confirmando o óbito. As mortes que envolvem violência não entram no protocolo, sendo os corpos encaminhados normalmente ao Instituto Médico Legal (IML).

DADOS DA SAÚDE

Durante a apresentação de despesas, receitas e ações da Saúde no período de maio a agosto deste ano (2º quadrimestre de 2017), José Eduardo Fogolin voltou a pontuar indicadores que preocupam.

Apesar da crise, da pobreza espalhada por diferentes localidades da cidade, o município tem apenas 60 inscritos no programa de atenção à nutrição infantil (Pani). No primeiro quadrimestre, o alcance era ainda menor (55). Já o programa de nutrição e suplementação alimentar (Pnsa) tem 543 inscritos, contra 569 nos primeiros meses do ano.

A cobertura das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) melhorou, mas continua baixa. São 5.453 famílias acompanhadas neste momento (60,70%). O inconveniente dos dados é que eles carecem de atualização. Os dados comparativos com 2017 ficam prejudicados em razão de erros nos relatórios do exercício anterior levantados pelo JC, na época.

Outro dado negativo é a baixa adesão (questão cultural, de conscientização) de mães à campanha de vacinação contra o Influenza (um vírus causador de gripe como o H1N1). Foram apenas 58,37% de adesão à campanha até o segundo quadrimestre (agosto passado) em crianças. "Tivemos o cumprimento da cobertura vacinal acima do indicador de 75% preconizado em todos os índices, como para idosos (99,6%), trabalhador de saúde (100%), gestantes (77%). Entre crianças conseguimos a meta, mas a campanha ainda carece de conscientização de mães. Uma das causas identificadas é de que as mães ainda consideram o Influenza ligado a doença para idosos. Mas atinge crianças", avaliou.

Os dados de despesas da Saúde até agosto apontam uso de 28,99% das receitas municipais. 76% dos atendimentos de urgência foram para as UPAS e 24% distribuídos entre o Pronto-Socorro Central e Pronto Atendimento Infantil (PAI). Do volume de serviços, 16% estão em pediatria e 84% público adulto.

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