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Branemark terá nova audiência em busca de acordo

Primeira tentativa de conciliação não deu certo, no mês passado, mas prefeitura garante ter todo interesse em manter o instituto na cidade

07/10/17 07:00
Thiago Navarro
João Rosan
Sede do Branemark Institute está em jogo na ação movida pelo promotor Fernando Helene

Sem acordo na primeira audiência de conciliação entre Prefeitura de Bauru, Instituto Branemark e Ministério Público (MP), no final do mês passado, uma nova reunião foi agendada para o dia 18 de outubro (quarta-feira), às 10h, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru. O pedido foi do município, que diz ter interesse em chegar a uma solução para o impasse, permitindo a manutenção das atividades da entidade na cidade.

O promotor Fernando Masseli Helene questiona o cumprimento do convênio da entidade com a prefeitura, pois, segundo perícia realizada a pedido do MP, o Instituto Branemark deveria ter atendido 12 mil pacientes em dez anos, mas atendeu 4.280 pessoas, sendo que apenas 12% com gratuidade, quando o convênio previa 80%.

A defesa do Branemark, contudo, rebate os dados, e diz que a lei fala em número de atendimentos, e não em pacientes. No começo de setembro, o MP interpôs ação civil pública pedindo para o Instituto Branemark deixar o prédio, na quadra 27 da Avenida Nações Unidas, até esta semana.

Porém, com o agendamento de uma nova audiência, possibilitando uma solução, adiou o trâmite rumo a um julgamento. Helene destacou que, por enquanto, não houve alteração em relação ao que foi discutido até a última audiência.

PROPOSTA

Ao JC, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirmou que a proposta do município é a mesma que já vinha sendo trabalhada. No caso, envolvendo uma parceria com a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da Universidade de São Paulo (USP), que entraria no atendimento também, dentro do passivo criado ao longo dos últimos anos.

A procuradora do município Carla Fialho, que cuida do caso no âmbito da prefeitura, destaca que foi protocolado e aceito o pedido de nova audiência de conciliação pela 2ª Vara da Fazenda Pública, através da juíza Elaine Cristina Storino Leoni. Caso a proposta tenha o aval do MP, município e Branemark poderão prorrogar o convênio, firmando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), bem como a concessão da área onde está a instituição.

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