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Comissão de Fiscalização recomenda ressarcimento de R$ 41 mil ao FTE

Valor equivale à diferença a menor nos rendimentos de aplicação inadequada de R$ 1 milhão feita por diretor do DAE em caderneta de poupança

04/10/17 07:00
Malavolta Jr
Vereador José Roberto Segalla diz que, mesmo que não haja dolo, deve haver a responsabilização

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Bauru concluiu relatório do processo que examinou balancetes do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), referentes ao primeiro e ao segundo quadrimestre de 2016.

Os membros do grupo parlamentar acompanharam, por unanimidade, os apontamentos do relator, José Roberto Segalla (DEM), que recomendou ao DAE e ao Conselho Gestor do FTE o ressarcimento de prejuízos causados pela aplicação de R$ 1 milhão do fundo em caderneta de poupança.

A escolha por esse tipo de aplicação em detrimento à outra mais rentável produziu, segundo técnicos, diferença de rendimentos, a menor, no valor de R$ 41.968,41. Em seu relatório, Segalla reconhece a impossibilidade de reunir provas de que houve ação dolosa por parte do diretor financeiro que atuava na autarquia à época (2016), mas pontua que isso não anula a responsabilização por sua escolha, justificada como um experimento de curto prazo, mas que se prolongou por dez meses, conforme apuraram os parlamentares.

Além do ressarcimento aos cofres do FTE, a Comissão de Fiscalização recomenda ao DAE que seja constituído um Comitê Gestor de Aplicação, à semelhança do que já existe na Funprev, para evitar a repetição de episódio semelhante. Essa sugestão partiu do vereador Sandro Bussola (PDT), presidente da Câmara Municipal de Bauru.

O relatório foi produzido após análise de documentos e oitivas por parte da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, presidida pelo vereador Markinho Souza (PP) e composta ainda por Mané Losila (PDT), Roger Barude (PPS) e Natalino Davi da Silva (PV).

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