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Entrelinhas

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Da Redação

Reaberto

A Prefeitura de Bauru retomou a licitação para compra de marmitex, mas reduziu a quantidade inicial de 80 mil para 55 mil, conforme o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) havia informado à coluna no mês passado. Agora, o edital prevê a aquisição de 50 mil marmitex de 800 gramas e outras 5 mil unidades de 500 gramas, por um ano. O pregão eletrônico está marcado para o dia 26 de junho, às 14h.

Preço

Em abril, o município compraria 18 mil marmitex em caráter emergencial, sem licitação, porém, após divulgação de matéria do JC, Gazzetta determinou a suspensão da compra. A licitação, que também já estava prevista, foi então aberta, mas suspensa dias depois para readequação da quantidade. E hoje o Diário Oficial vai trazer a reabertura do processo licitatório.

Suspenso

Por outro lado, a Emdurb suspendeu o processo de licitação com a mesma finalidade. A empresa municipal pretende comprar 30 mil marmitex por um ano, via ata de registro de preços. Uma das empresas entrou com pedido de impugnação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), suspendendo a abertura dos envelopes com os preços, prevista para ontem.

Controle

Em pergunta da coluna, a Emdurb disse que está providenciando a resposta ao TCE e aguarda a autorização para reabrir o edital, mas sem prazo específico para isso, pois depende do TCE. O setor administrativo da Emdurb salientou ainda que a licitação anterior, realizada no ano passado, é suficiente para os próximos dois meses, portanto, há baixo risco de faltar refeições.

'Coração Paulista'

Durante encontro realizado na última terça-feira na Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), Bauru foi eleita para liderar a Região Turística do "Programa Coração Paulista". Com isso, o município passa a ser o responsável pela interlocução de 30 cidades junto à Secretaria e Ministério do Turismo.

Sobre a greve

Em razão de informações veiculadas sobre possível desconto de dias parados pelos servidores que aderiram à greve em março passado, a Prefeitura de Bauru esclarece que na realidade existem duas ações do município tramitando junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

Não cumprimento

Uma ação tem relação com a greve de 2016 e considera que o Sindicato dos Servidores não cumpriu liminar de atender os percentuais mínimos para serviços da saúde emergenciais e urgentes, sob pena de multa diária. O Município informa que requereu ao TJ uma decisão sobre o assunto para evitar que no futuro aconteça mais desrespeito à decisão. Se houver alguma condenação por parte da Justiça, o responsável será o sindicato e não os servidores, diz um comunicado da prefeitura.

No judiciário

Já em relação à greve de 2017, diz a prefeitura, apesar do não cumprimento pelo Sindicato do mínimo legal estabelecido, houve acordo assinado e, consequentemente, o fim da greve. Como no acordo constou que haveria nova negociação em outubro, o processo está suspenso no Tribunal de Justiça (TJ), até lá. Se houver algum problema, então o processo deverá continuar e será concluído por acórdão da Justiça.

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