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Da Redao

Marginais

O deputado Pedro Tobias (PSDB) agendou para hoje à tarde, na Artesp, em São Paulo, uma reunião entre dirigentes da agência estatal, da Via Rondon e da Prefeitura de Bauru. Na mesa, as obras das vias marginais da rodovia Marechal Rondon, no perímetro urbano, que andam devagar, quase parando, por conta de impasses. Estarão na audiência o secretário de Negócios Jurídicos, Toninho Garms; a secretária do Planejamento, Letícia Kirchner; secretário de Obras, Ricardo Olivatto e o coordenador da Defesa Civil, Sidnei Rodrigues, além, claro, de Tobias.

Convênio

A Prefeitura de Bauru levará uma minuta de convênio para análise da Artesp e Via Rondon, na qual, entre outras providências, o governo municipal se compromete com a cessão de até 3 metros de rua, onde isso for necessário, ficando as desapropriações por conta da concessionária. Após o acerto, que deveria ter sido feito no governo passado, o convênio deverá passar pela Câmara Municipal para ser autorizado.

TCE avisa

De forma coordenada e em tempo real, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, na última semana, fiscalização surpresa em 234 cidades para averiguar o andamento e condições de obras públicas conduzidas pelas administrações municipais. Em Bauru, foi vistoriada a Escola de Educação Infantil Quinta Ranieri. Conforme o JC divulgou recentemente, as obras foram abandonadas pela empresa Jordão & Bergamin.

Paralisação

O contrato, de R$ 2.032.968,65, foi assinado em dezembro de 2013. No ano seguinte, os trabalhos começaram. Mas foram paralisados em fevereiro de 2017, com 62% da execução, segundo o TCE. Por conta da situação, fiscais do tribunal já realizaram visitas anteriores, constatando o abandono da obra e sua deterioração. Tanto que o TCE apontou a necessidade de cercar e fechar o local para evitar vandalismo e furtos.

Prejuízo

A prefeitura atendeu ao pedido recentemente, o que não impediu furtos de prateleiras de granito, fios, encanamento e registros hidráulicos, além de vandalismo. Isso antes de a obra ser devidamente fechada. Além do prejuízo ao erário, o diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, destaca que a escola teria capacidade para atender 180 crianças e, caso tivesse sido cumprido o cronograma inicial, já estaria disponível à população.

Dificuldade

O volume é considerável, levando-se em conta que a Secretaria Municipal da Educação recentemente divulgou que o déficit de vagas no município está em torno de 1.400, com tendência de alta. A demanda está, justamente, no ensino infantil para contemplar crianças mais novas, com idade, por exemplo, entre 1 ano e 8 meses a 2 anos e 7 meses. A pasta conseguiu garantir matrícula para todos os alunos com idade a partir dos 4 anos.

Saída

Para minimizar o problema, a Secretaria da Educação abriu neste ano oito salas de aula para o para contemplar cerca de 130 crianças que estavam na fila. O TCE também esteve na região. Foram fiscalizadas obras nas cidades de Piratininga, Avaí, Jaú, Barra Bonita, Areiópolis, Lençóis Paulista e São Manuel, como é possível conferir na página 13. 

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