Previsão do Tempo
Bauru
Entrelinhas

Entrelinhas

Da Redação

Muito debate!

O ousado projeto de lei enviado nesta semana à Câmara Municipal pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta, manchete desta edição, requer duas providências fundamentais na esfera pública quando se trata de grandes decisões: cautela e muito debate. Em Bauru, então, nem se fale, pelo precedente histórico que as terceirizações encerram. Alguns vereadores já sinalizaram que querem (e devem) discutir e dissecar à exaustão, entre eles e com a população, os termos da proposta, para só depois decidir.

Poder público

O Brasil é um país de paradoxos incríveis: a estrutura pública nas cidades, nos estados e no país são um peso enorme para os contribuintes, com pouca eficiência em contrapartidas, mas ao mesmo tempo é fundamental para garantir políticas voltadas a quem mais precisa das grandes mãos do Estado. Neste sentido, delegar serviços públicos a entidades, mesmo que sem fins lucrativos, é uma iniciativa que preocupa por vários aspectos.

Controle rigoroso

De cara, quando se fala em ongs, as experiências recentes da relação entre os recursos públicos e boa parte delas não é das mais republicanas, pois muitas foram criadas apenas para locupletar seus mentores à custa do dinheiro que é de todos. Claro que há ongs bem intencionadas, mas quando o poder público se propõe a trabalhar com elas, os mecanismos de escolha e posterior fiscalização devem ser extremamente rigorosos. É preciso dissecar amplamente este aspecto no projeto.

Sem licitação

Pelo que deu para depreender da proposta de contratações via Organizações Sociais (OS), estas seriam escolhidas sem o rito tradicional das licitações e teriam autonomia administrativa, embora com previsão de controle por parte dos poderes constituídos. É preciso analisar se esses mecanismos preventivos e fiscalizatórios previstos são efetivos e com alcance o suficiente para garantir total eficiência e probidade.

Muitas questões

Um dos artigos do projeto prevê que a entidade a ser contratada deve ter pelo menos dois anos de existência. Eis aí um exemplo para questionamento. Dois anos é tempo de vida suficiente para uma associação ou fundação ter adquirido capacidade e credibilidade suficientes para suprir as demandas sociais no lugar do poder público? Este e outros aspectos certamente e serão alvos de muitas perguntas ao Poder Executivo. 

Troféus e medalhas

A Prefeitura de Bauru concluiu licitação para a compra anual de até 3.090 troféus e 15.480 medalhas, pelo sistema de registro de preços - ou seja, não necessariamente toda essa quantidade será adquirida. Os troféus são de seis modelos diferentes, entre R$ 45,30 e R$ 91,00 cada. Já as medalhas (com as fitas) custam entre R$ 2,98 e R$ 3,01 cada.

Várias secretarias

As medalhas e troféus atenderão demandas de diversas secretarias, como Semel, Cultura, Sebes, Educação e Desenvolvimento Econômico, além do 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros. Caso o município adquira toda a quantia licitada, gastará R$ 213.214,80 em troféus, e mais R$ 46.390,40 em medalhas, totalizando R$ 259.605,20.

voltar ao topo