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Ipem realiza blitz em postos de combustíveis em Bauru

13/03/18 10:15
Douglas Reis
Gustavo Pinheiro Sanchez, delegado regional do Ipem

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realiza blitz, na manhã desta terça-feira (13), em postos de combustíveis em Bauru.

O objetivo da fiscalização, que integra a Operação Olhos de Lince do Ipem-SP, é a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente à quantidade (volumetria).
 Caso as equipes de fiscalização do Ipem encontrem irregularidades, o representante do posto de combustíveis terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. 

Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis. O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

FISCALIZAÇÃO

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no Interior, Litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da Capital. 

Em janeiro de 2018 o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 442 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 5.904 bombas de combustíveis com 303 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Até fevereiro de 2018, as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 56 postos de combustíveis, verificaram 800 bombas e 98 foram reprovadas. Não ocorreram apreensões de placas, pulsers e fiações.
 
De janeiro de 2017 até dezembro, o Ipem, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.
 
No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. Em 2017, de janeiro a dezembro as equipes do instituto fiscalizaram, durante a operação especial, 329 postos de combustíveis, verificaram 4749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.
 
Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Ipem-SP e o Procon; Secretaria Estadual da Fazenda; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do seu escritório regional; Segurança Pública, por meio da Polícia Militar e Civil, e, no caso da Capital, a Prefeitura de São Paulo. 

ORIENTAÇÃO
 
O Ipem disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.

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