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Assentados denunciam que outros sem-terra ocuparam seu lote

Acusados dizem que área ocupada teria sido indicada pelo Incra; órgão nega

16/05/18 07:00
Marcus Liborio
Malavolta Jr.
Cerca de 80 famílias ocuparam lote na noite desta segunda

A disputa por terras registrou um episódio no mínimo inusitado na cidade. Os próprios assentados do Horto Aimorés, localizado na divisa entre Bauru e Pederneiras, denunciaram que outro grupo de sem-terra ocupou um lote deles que já estava destinado à reforma agrária. Lideranças do movimento União Nacional Camponesa (UNC) - o grupo acusado - disseram ao JC que 80 famílias ocuparam a área, na noite desta segunda-feira, mas por indicação do próprio Incra. Já o órgão estadual nega ter indicado o lote e afirma que irá fiscalizar.

Na tarde dessa terça-feira (15), os assentados se reuniram para discutir a situação. Secretária da liderança do Horto, Elisângela Pereira de Moraes disse que a área em questão já era utilizada. "Isso aconteceu porque o Incra não faz o trabalho deles aqui", critica.

O local ocupado era habitado por Osvaldo Nunes Pereira, 52 anos. Ele disse que se ausentou para visitar a filha, quando recebeu um telefonema avisando que o lote havia sido invadido. "Vivo ali desde 2011. Recentemente, plantei cana-de-açúcar e milho, mas já fiz a colheita. Agora, planejo comprar uma leiteira para entregar leite aos assentados".

Segundo Elisângela de Moraes, na reunião desta terça, seria montada uma comissão para oferecer uma denúncia contra o Incra na Justiça Federal do Trabalho. "Também entramos com pedido de audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) e estamos aguardando um posicionamento", finaliza.

INDICAÇÃO

Coordenador de Base da UNC, Noredi José Queiroz disse que o movimento pleiteava uma área junto à superintendência do Incra, que, inclusive, teria indicado a entrada das famílias no local ocupado nesta segunda. "Orientaram que a gente ocupasse o lote até que arrumassem outra área. Quando chegamos, o local estava vazio", argumenta.

Malavolta Jr.
Noredi Jose Queiroz alega que área ocupada foi indicada pelo Incra
Malavolta Jr.
Marcos Amad, da UNC, aponta venda ilegal de lotes no local

Dirigente nacional da UNC, Marcos Amad aproveitou a ocasião para denunciar que lotes da reforma agrária no assentamento do Horto Aimorés estariam sendo comercializados ilegalmente. "Os moradores estão vendendo os lotes para lucro próprio. Essa ocupação, inclusive, é por conta disso, uma vez que essas terras são para famílias que estão embaixo de lonas, como é o caso do nosso movimento", critica.

Malavolta Jr.
Elisângela de Moraes diz que já solicitou audiência com MPF

Elisângela de Moraes confirma que alguns assentados passaram o lote para terceiros, mas pondera que houve apenas a venda do que havia sido ampliado pelo próprio morador. "Sem recurso do governo, muitos não tinham como sobreviver e deixaram o assentamento. Porém, venderam a benfeitoria, ou seja, a casa que fizeram e o que foi produzido por eles próprios".

POSIÇÃO DO INCRA

Em nota, o Incra afirmou que, embora ainda não tenha informações mais detalhadas sobre a situação no Horto Aimorés, não indicou e nem autorizou a ocupação da área mencionada. "Reforçamos que a autarquia nunca indica áreas para serem ocupadas, sendo as ocupações ações de responsabilidade exclusiva dos movimentos sociais".

O órgão diz, ainda, que irá realizar ação de fiscalização para averiguar as condições do lote ocupado o mais breve possível, para apurar qualquer tipo de irregularidade. "Se houver constatação de ocupação irregular começaremos os procedimentos para o pedido de reintegração de posse do lote em questão".

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