Previsão do Tempo
Bauru
Geral

Câmara Municipal cobra 'contas' de Gazzetta

Vereadores elencam necessidade de o prefeito esclarecer qual é a fonte de custeio para diferentes demandas no Orçamento e novas obrigações

12/06/18 07:00
Malavolta Jr.
Sessão de ontem foi crítica em relação ao anúncio de gastos sem a devida previsão de receita

Vereadores de diferentes legendas utilizaram a Tribuna Livre e os procedimentos internos da Câmara ontem, durante a 19ª sessão ordinária, para cobrar o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) sobre a sustentação orçamentária para ações pendentes ainda neste ano. Parlamentares também questionaram quais são as fontes de custeio para obrigações que foram assumidas pelo chefe do Executivo nas últimas semanas.

A lista de cobrança tem programas e despesas em várias frentes. Boa parte das citações surgiu no uso da Tribuna Livre. Mas outras questões integram requerimentos assinados pelos parlamentares.

Chiara Ranieri (DEM), por exemplo, apresentou vários questionamentos. "Eu olhei a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 enviada pelo prefeito à Câmara ainda em maio passado. E lá não vi a destinação obrigatória de recursos para inúmeras ações e despesas que o prefeito vem assumindo. São vários exemplos. E como não vi, vou requerer pela Lei Orgânica (LOM) que o prefeito informe uma a uma as fontes de custeio", adiantou.

A vereadora deu alguns exemplos. "Onde estão os R$ 2 milhões mensais para o custeio pela Prefeitura do Hospital de Base municipalizado? O prefeito e o secretário defenderam isso, mas não está lá. Vão dizer que está diluído em várias despesas, mas eu quero saber onde e como, detalhado! A consultoria financeira já está levantando todas as rubricas e a necessidade legal está clara para cada nova despesa", salientou.

Ainda foram citados os R$ 1,2 milhão/ano para custear o Aeroclube, cujo contrato foi firmado entre prefeitura e Emdurb, a forma de custeio das instalações do CSU da Bela Vista - que o prefeito disse vai receber do Estado -, o custeio do prédio recebido do Instituto Branemark, e um total de R$ 3 milhões/ano para o Horto Florestal (entre manutenção de instalações e ações como segurança). "O prefeito acaba de assinar a cessão precária do Horto com o Estado e não tem nada informando como isso será custeado?", enfatizou.

A manutenção com o Corpo de Bombeiros, em cerca de R$ 1,5 milhão/ano, a compra do ginásio da Panela de Pressão (R$ 4 milhões), a reforma hidráulica e de estrutura da Estação Ferroviária, a elevação do repasse do Fundo de Esportes de atuais R$ 800 mil para R$ 2 milhões (com R$ 400 mil carimbados para paradesporto), o aumento no custeio com plano de saúde particular do servidor (cujo contrato está sendo renovado neste mês pelo Executivo), entre outros, também foram citados.

Outros vereadores falaram de vários desses apontamentos. José Roberto Martins Segalla, também do DEM, ainda reforçou que "são tantos temas novos e medidas dos últimos dias que fica impossível abordar todos no uso da Tribuna". Ele também mencionou a gestão do Horto, a compra de 400 vagas particulares pela Educação para ensino infantil e outras. "O prefeito assinou também contrato de R$ 3,7 milhões para estudo do lixo pela Caixa. Isso tá muito mal contado. Precisa explicar. É como o Horto, recebe, não explica e fica um presente caro e isso tudo sem dinheiro", apontou.

Benedito Meira voltou a cobrar definição para a manutenção do Corpo de Bombeiros após o fim da taxa, em decisão do STF. Ele chamou o secretário Jurídico Municipal, Toninho Garmes, a se posicionar por qual razão, e com qual fundamentação, o município não poderia destacar recursos do Orçamento para os Bombeiros.

Manoel Losila ainda pediu para que a prefeitura esclareça se estaria propensa a deixar o Poupatempo (a Prodesp aumentou o custo pelo uso de dados do sistema de R$ 3 mil para R$ 38 mil mensais). Markinho Souza, líder do prefeito, comentou que todas as questões estão sendo administradas dentro das possibilidades orçamentárias e que o Executivo vai esclarecer dúvidas. 

Ler matéria completa
Mais notícias em Geral
As mais compartilhadas no Face
Recomendado
voltar ao topo