Previsão do Tempo
Bauru
Política

Recapes só devem sair após eleições

A lei eleitoral prevê que nenhuma ordem de serviço seja emitida até o dia 28 de outubro; os motoristas reclamam das condições do asfalto

10/08/18 07:00
Thiago Navarro e Cinthia Milanez
Douglas Reis
Más condições: a avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube está repleta de remendos

Há sete meses, o aposentado Mauro da Silva Amaral, de 58 anos, sofre ao levar a esposa para se tratar no Hospital Estadual de Bauru. O problema são os remendos do asfalto da avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, no Geisel, onde fica a unidade de saúde. E ele não verá qualquer melhora até, pelo menos, o final do período eleitoral, uma vez que a legislação "trava" o recape desse local e também dos demais em toda a cidade.

Além do aposentado, o carteiro Jonatas Marin, de 38 anos, também reparou nas condições da avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube. "Eu dou a volta, mas é complicado para quem precisa passar pelo espaço".

A situação da avenida é a mesma de outras vias da cidade, em que emendas parlamentares vão garantir verba para o recape. A licitação desses serviços até já está em andamento, mas a ordem de serviço só deve sair após o dia 28 de outubro, quando acabam as eleições.

O secretário municipal de Obras, Ricardo Olivatto, explica que está de mãos atadas. "A lei eleitoral só permite que a gente faça a ordem de serviço após as eleições. Até lá, podemos concluir as licitações, mas o início das obras possivelmente só em novembro", detalha.

EMENDAS

A emenda parlamentar do recape da avenida Edmundo Coube é do deputado estadual Celso Nascimento (PSC), conquistada em abril, no valor de R$ 320 mil. Outras emendas, do deputado estadual Reinaldo Alguz (PV), serão para o recape da eua Rio Branco, entre as quadras 9 e 16, cuja licitação está em andamento, e de algumas vias no Parque Santa Terezinha, cerca de R$ 250 mil, cuja licitação ainda será aberta. Há ainda emenda do deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) para o recape da rua Bernardino de Campos, de R$ 1 milhão. A licitação desta via também ainda será publicada.

A previsão é que esses serviços comecem após as eleições, frisa a coordenadora de convênios da prefeitura, Sílvia de Deus. "Em novembro, a cidade já deve ter várias ruas com recape, com frentes de obras em diversos locais. A tramitação dos convênios, com as licitações, demora mesmo alguns meses, está dentro do prazo. No caso de obras que ainda não começaram, a ordem de serviço só pode ocorrer após as eleições", menciona.

Já o recape de 21 quadras do Jardim Flórida, com recursos obtidos pelo deputado federal Milton Monti (PR-SP), teve a licitação e contratação de empresa concluídos antes do período eleitoral e, portanto, estaria em condições de ser liberada.

Maior lote ainda será licitado pelo governo

O governador Márcio França (PSB) esteve na cidade, em junho, para anunciar a liberação de R$ 4 milhões que serão usados no recape, com recursos diretos do governo estadual - fora o valor das emendas já citadas. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirma que esse lote maior pode até começar antes das eleições, uma vez que parte do valor já foi liberado no começo de julho e aplicado em um recape no Distrito Industrial 1, antes do prazo determinado pela lei eleitoral. Ou seja, como o convênio já foi usado parcialmente antes do prazo, a continuidade poderia ocorrer mesmo durante a campanha.

A legislação eleitoral, contudo, não garante que isso ocorrerá, pois trata-se de transferência voluntária de um ente federativo a outro (Estado para município), o que só é liberado após as eleições. Mesmo que o município antecipe recursos para depois ser ressarcido pelo governo estadual, a licitação será concluída já no período eleitoral, o que abre dúvidas sobre a liberação da ordem de serviço, podendo ficar para outubro apenas.

A concorrência pública do lote está marcada para 28 de agosto. "A licitação pode ser rápida, pois, depois, há apenas o prazo dos recursos, em setembro podemos ter o começo das obras desse lote, com duração de três meses", pondera o prefeito. Entre as vias, estão as avenidas Lúcio Luciano e Rosa Malandrino Mondelli, Elias Miguel Maluf (quadras 9 e 10), o final da Nações Unidas, as ruas Bertoldo Carmo (quadras 1 a 5), César Cruz Ciafrei (quadras 1 a 3), Joaquim Marques de Figueiredo (quadras 4 a 9) e Valdemar Pereira da Silva (quadras 1 a 5), em diversos bairros.

Ler matéria completa
Mais notícias em Política
As mais compartilhadas no Face
Recomendado
voltar ao topo