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Jair Bolsonaro evita caso Moro; CNMP investiga Dallagnol

11/06/19 11:30
Estadão Conteúdo

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, nas quais discutem detalhes da Operação Lava Jato, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar "eventual desvio na conduta" do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso. Representantes da área militar do Planalto saíram em defesa do ministro, mas o presidente Jair Bolsonaro não fez nesta segunda-feira, 10, nenhuma manifestação pública sobre o caso. A intenção dele é conversar nesta terça-feira, 11, com Moro.

"O presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagem e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio, amanhã", disse nesta segunda o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostram que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram entre 2015 e 2018. O site - que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem - afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O jornal O Estado de S. Paulo não teve acesso à íntegra das mensagens.

De acordo com o site, há conversas escritas e gravadas nas quais Moro sugere mudança da ordem de fases da Lava Jato, além de dar conselhos, fornecer pistas e antecipar decisão a Dallagnol. Conforme o The Intercept Brasil, há referências ao processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá - pelo qual o petista foi sentenciado em terceira instância e cumpre pena de prisão na capital paranaense.

Depois da divulgação das supostas mensagens, o ministro Ricardo Lewandowski, que preside a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta terça julgamento de um recurso da defesa de Lula para que ele deixe a prisão. O recurso começou a ser discutido em abril no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento. Integrantes da Corte ouvidos reservadamente acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados a Moro e à força-tarefa da Lava Jato.

O caso abriu entre juristas discussão sobre possíveis pedidos de anulação de sentenças na Lava Jato. Nesta segunda-feira, Moro e Dallagnol classificaram como "natural" esse tipo de conversa (mais informações na pág. A8). O ministro cumpriu compromissos em Manaus, onde afirmou que as conversas não trazem "nenhuma orientação", sem, contudo, confirmar sua autenticidade.

A Polícia Federal instaurou inquéritos para apurar ataques de hackers em celulares de procuradores da República e no aparelho do ministro da Justiça.

Moro deixou a magistratura em novembro passado, logo após aceitar convite para assumir o Ministério da Justiça. Ao lado de Paulo Guedes, da Economia, é considerado um dos "superministros" de Bolsonaro.

Apoio

Os militares do governo saíram em sua defesa. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Moro é alguém da "mais ilibada confiança" do presidente. "Conversa privada é conversa privada, descontextualizada ela traz qualquer número de ilações." Em texto enviado a contatos por um aplicativo de mensagens, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, também apoiou o ministro: "Querem macular a imagem do dr. Sérgio Moro, cujas integridade e devoção à Pátria estão acima de qualquer suspeita".

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que Moro tem "total confiança" do governo. "Ele é um ministro, um homem de muito respeito e do bem", afirmou Azevedo e Silva após cerimônia alusiva aos 20 anos de criação da pasta. Bolsonaro, que discursou no evento, não citou o episódio e deixou o local sem falar com a imprensa.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, foi cauteloso ao ser questionado sobre o assunto durante evento partidário em São Paulo. Ele ressaltou, no entanto, que a invasão do celular do ministro é condenável. "Parece algo arquitetado para desgastar o governo", disse, destacando que os fatos são anteriores à ida de Moro para o governo. "Acho que tem que ser perguntado aos envolvidos." Para Eduardo, a criação de uma CPI sobre o assunto "não vai prosperar".

Além da CPI, oposicionistas articulam apresentar um pedido de convocação de Moro. Segundo interlocutores, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram cautelosos na avaliação dos desdobramentos do caso.

O mesmo discurso de cautela foi adotado por líderes do Centrão - bloco informal na Câmara capitaneado por PP, DEM, PRB, PL (ex-PR) e Solidariedade. "Eu não vou agora fazer com esses o que eu sempre preguei o contrário para todos. O que eu defendo é que se faça com responsabilidade, somente isso, para que não haja prejulgamento", disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria na Câmara.

Conselho

Um dos principais interlocutores de Moro nas supostas conversas vazadas, Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, terá de se explicar ao conselho do MP. "Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais", escreveu o corregedor Orlando Rochadel Moreira. Ele deu dez dias para que Dallagnol e os demais procuradores se manifestem. Entre as possíveis sanções estão censura, suspensão e até aposentadoria compulsória.

Já o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendaram o afastamento dos envolvidos dos cargos públicos. A nota não cita nominalmente Moro nem Dallagnol. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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