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Gazzetta garante área anexa para o futuro ginásio do Sesi

Prefeitura ainda tenta negociar, mas já cogita desapropriação para o estacionamento

08/11/18 07:00
Thiago Navarro
Malavolta Jr.
Prefeito Clodoaldo Gazzetta diz que já existe decreto de área de interesse público e que, por isso, pode fazer a desapropriação do espaço

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirma que o impasse em relação à área ao lado do Sesi do Horto Florestal, onde está prevista a construção do estacionamento para o novo ginásio, estará resolvido até o mês que vem. Ele ainda tentará avançar nas negociações com a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), do governo estadual, até o final de novembro. Mas, caso não consiga, já decidiu que vai desapropriar a área, de forma a permitir o uso para o estacionamento da arena de esportes.

Em entrevista ao JC, nessa quarta-feira (7), ele declarou que a construção do ginásio do Sesi é de interesse do município e, por isso, vai chegar a uma solução de uma forma ou outra. A arena multiuso terá capacidade para 5 mil pessoas e o projeto já está pronto, faltando a aprovação da prefeitura - o que deve ocorrer ainda neste ano.

O presidente do Sesi, Paulo Skaf, afirmou, na época do lançamento da obra, que o investimento será de até R$ 15 milhões. Modalidades como vôlei, basquete, futsal e handebol poderão usar o espaço. Nesta segunda-feira, em nova visita a Bauru, ele colocou o impasse da área do estacionamento como o único entrave restante.

ALTERNATIVA

Uma eventual desapropriação é a última alternativa, mas, segundo Gazzetta, já ganha força diante da dificuldade em concluir a negociação. "A prefeitura não descumpriu a palavra em nenhum momento. Assumi o compromisso com o Skaf no ano passado e, no começo deste ano, fizemos o pedido formal. A CPOS vem colocando alguns obstáculos. Esta área sofre com a contaminação da época em que era usada pela ferrovia, pois era feita a lavagem de dormentes, então, em boa parte do espaço, não há muito o que ser feito. Apenas o estacionamento mesmo, e o restante para a preservação ambiental. O Rodrigo Agostinho, no primeiro governo dele, já publicou um decreto em que declara a área de interesse público. Com base nesse decreto, a gente faz a desapropriação se for necessário", frisa o prefeito.

O pagamento para a CPOS envolveria o abatimento de dívidas da empresa com a prefeitura. "Cerca de metade do valor que a gente pagaria, na verdade, seria já resolvido com o abatimento de dívida de IPTU. E a gente pagaria o restante como é feito em qualquer desapropriação", cita. O valor final, contudo, ainda não está fechado, pois dependeria de avaliações.

PROJETO CONCLUÍDO

O projeto final do ginásio foi concluído e deve ser liberado até o mês que vem. O terreno onde ficará o ginásio pertence ao Sesi, ao lado do Horto, e a terraplanagem já começou, em uma área de 6.500 metros quadrados.

A entidade também vai abrir licitação para contratar a empresa que construirá o ginásio e deve ter a definição no começo do ano que vem. Desta forma, Paulo Skaf, em visita a Bauru nesta semana, enfatizou que a única coisa que ainda falta é mesmo a área de estacionamento.

A empresa CPOS foi acionada pela reportagem, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.

Somente venda

Pelo que o JC apurou, a CPOS não manifestou interesse em doar a área - ou parte dela - ao município, mas apenas em vender. A informação ainda é de que o valor é elevado, passando dos R$ 10 milhões. Em uma desapropriação, porém, o montante a ser pago vai depender das avaliações imobiliárias que fazem parte do processo, e ainda não há um valor certo.

A solicitação para ficar com o terreno foi feita pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta ao então governador Geraldo Alckmin (PSDB), no começo deste ano, e novamente ao governador Márcio França (PSB). Contudo, apesar de o Estado possuir 99% do controle acionário da CPOS, esta é uma empresa com personalidade jurídica de direito privado. Assim, alega que não poderia fazer a cessão, mas apenas a venda, em uma alienação onerosa.

Na realidade, o pedido envolve três áreas que formam um grande lote. As duas primeiras efetivamente seriam destinadas para a construção do estacionamento e de acessos ao novo ginásio, e somam 32 mil metros quadrados. A terceira área é maior, com 50 mil metros quadrados, e ficaria para a compensação ambiental de outros projetos do município.

 

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