Previsão do Tempo
Bauru
Política

Câmara debate mais com Executivo e rejeita apenas um projeto em dois anos

Governo retirou vários projetos antes mesmo da chegada ao plenário e, com diálogo, evitou que mais propostas fossem reprovadas pelos vereadores

05/01/19 07:00
Thiago Navarro
Samantha Ciuffa
Dos mais de 280 projetos de Gazzetta, 22 foram retirados antes de chegar ao plenário; na foto, posse da nova Mesa Diretora

Em dois anos de governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), a Câmara Municipal rejeitou em plenário apenas um projeto de lei encaminhado pelo governo. Ao todo, foram protocolados 284 projetos de lei do prefeito nesse período e o único que chegou a ser discutido em plenário e rejeitado pela maioria dos vereadores foi o de reajuste dos secretários municipais, em dezembro do ano passado.

Apesar de apenas um projeto ter sido reprovado, muitos foram retirados enquanto estavam em tramitação nas comissões e sequer chegaram ao plenário, o que evitou outras possíveis derrotas ao prefeito. Foram, ao todo, 22 projetos de lei apresentados aos vereadores, mas retirados antes. Em alguns casos, outros com o mesmo conteúdo acabaram indo depois para a Câmara, porém, com mais detalhes e com sugestões dos próprios vereadores.

Um projeto retirado e depois apresentado com modificações é o do Alvará de Licença Provisória. Outro foi o dos grandes geradores de resíduos. Em ambos os casos, a Câmara aprovou a versão final. Também foram retirados e depois reapresentados o projeto de lei de regulamentação das caçambas, a licença-paternidade de servidores da prefeitura e a alteração da cobrança da tarifa de esgoto na conta de água, todos aprovados.

Porém, há casos em que projetos foram retirados com a promessa de uma nova apresentação, mas isso ainda não ocorreu. Um deles é o de autarquização da Emdurb, que chegou sob fortes críticas dos vereadores - muitos entendem que é necessário uma ampla discussão - e foi retirado no mesmo dia, antes mesmo de começar a tramitar pelas comissões. O governo ainda estuda se vai encaminhar novamente o texto no ano que vem. Já o projeto de lei para a criação do Fundo de Resíduos Sólidos foi retirado no final deste ano e deve ser discutido entre a prefeitura e os parlamentares antes de uma nova apresentação.

A maioria dos demais projetos do governo foram aprovados, mesmo alguns de assuntos polêmicos, como a ampliação do perímetro urbano, a revisão da Planta Genérica que é usada para a cobrança de IPTU, a mudança na Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a criação de novos cargos efetivos na prefeitura e a transposição de valores altos no Orçamento do município.

Prefeitura apresenta 86% do total

A Câmara tem pouco espaço para a apresentação de projetos de lei, pois não pode legislar sobre assuntos que tenham impacto no Orçamento. Desta maneira, 86% dos projetos apresentados nos últimos dois anos foram do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD). Em 2017, foram 137 projetos do governo e 21 de vereadores, um total de 158 projetos. Em 2018, foram 146 projetos do prefeito e 23 de vereadores, totalizando 169. Na soma dos dois anos, o prefeito apresentou 283 projetos e a Câmara outros 44 processos.

Os vereadores que mais apresentaram projetos de lei nos dois anos foram Markinho Souza e Fábio Manfrinato, ambos do PP, com sete propostas cada um. Markinho conseguiu aprovar seis projetos e um foi retirado. Já Manfrinato conseguiu aprovação em quatro e um ainda não foi votado. Em seguida, vem Yasmim Nascimento (PSC), que apresentou cinco projetos, e aprovou três. José Roberto Segalla (DEM) e Manoel Losila (PDT) apresentaram quatro projetos cada e ambos conseguiram a aprovação de dois. Coronel Meira (PSB) apresentou quatro e aprovou três deles, enquanto Ricardo Cabelo (PPS), Miltinho Sardin (PTB) e Chiara Ranieri (DEM) apresentaram três e, em todos os casos, dois foram aprovados. Serginho Brum (PSD) apresentou e conseguiu aprovação de dois. Roger Barude (PPS) apresentou um, mas retirou o pedido.

Presidente cessante foi o campeão de Moções de Aplauso em 2018

O presidente cessante da Câmara, vereador Sandro Bussola (PDT), foi o que mais apresentou Moções de Aplauso em 2018, em um total de 14 propostas. Depois, veio seu colega de partido, Manoel Losila (PDT), que apresentou 14 Moções, sendo 11 de Aplauso e as demais de Apelo. Serginho Brum (PSD) fez nove Moções de Aplauso e Yasmim Nascimento (PSC) e Fábio Manfrinato (PP), oito cada um, todas de Aplauso. Coronel Meira (PSB) apresentou dez Moções, sendo seis de Aplauso, e Natalino da Silva (PV), oito Moções, sendo seis de Aplauso.

José Roberto Segalla (DEM) apresentou também oito, mas apenas quatro foram de Aplauso. Integram a lista de Moções os vereadores Chiara Ranieri (DEM), com cinco, sendo três de Aplauso, uma de Apelo e uma de Repúdio; Markinho Souza (PP) com cinco também, sendo três de Aplauso e duas de Apelo; Miltinho Sardin (PTB) com quatro, todas de Aplauso; e Telma Gobbi (SD), com cinco, sendo quatro de Aplauso. Roger Barude (PPS) apresentou três Moções de Aplauso e Carlão do Gás (MDB) duas, sendo uma de Aplauso e outra de Apelo. Ricardo Cabelo (PPS) apenas uma Moção, de Apelo.

Carlão do Gás lidera as indicações e Telma Gobbi, os requerimentos

O vereador Carlão do Gás (MDB) foi o que mais apresentou indicações em 2018, com 226 pedidos. Logo depois aparece Carlinhos do PS (PV), com 211; Pastor Luiz Barbosa (PRB), com 183; José Roberto Segalla (DEM), com 173; e Ricardo Cabelo (PPS), com 162. Depois, estão Chiara Ranieri (DEM) e Markinho Souza (PP), ambos com 161 pedidos de indicação.

Já nos requerimentos, a campeão de apresentações em 2018 é a vereadora Telma Gobbi (SD), com 98, seguida por Manoel Losila (PDT) com 87, Miltinho Sardin (PTB) com 86, e Chiara Ranieri (DEM), com 80. Depois, aparecem Ricardo Cabelo (PPS) e Natalino da Silva (PV), com 71 requerimentos cada um. Os dados são do sistema legislativo da Câmara.

Ler matéria completa
Mais notícias em Política
As mais compartilhadas no Face
Recomendado
voltar ao topo