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Política

Câmara terá consulta pública no site

José Roberto Segalla afirma que audiências públicas ocorrerão prioritariamente durante o dia e que abrirá debates de grandes temas e projetos

10/01/19 07:00
Thiago Navarro

O presidente da Câmara, José Roberto Segalla (DEM), pretende abrir os grandes temas em discussão no Legislativo para a consulta popular, através de um canal no site da Câmara Municipal, em que a população poderá opinar a respeito de grandes temas e projetos em andamento.

A ferramenta já é adotada no Senado Federal, por exemplo, onde as consultas populares ocorrem há alguns anos. De acordo com o presidente da Câmara, a ideia de atrair a população para o debate dos assuntos da cidade deve ser incentivada. A realização de audiências continuará, para que o público tenha a oportunidade de ampliar o debate com a presença de representantes do governo municipal.

Porém, já está definido que as audiências ocorrerão, de preferência, no período da manhã ou da tarde, para evitar o pagamento de horas extras quando são convocadas à noite. "A maioria das audiências acontecerão durante o dia, no horário de funcionamento da Câmara. Isso tanto para aquelas convocadas pelos vereadores quanto aos casos em que a prefeitura fizer o requerimento para usar o plenário. Vamos reduzir os gastos com horas extras e pedir que as audiências tenham início em um horário que permita o encerramento antes do fechamento da Câmara", destaca.

Desta maneira, as audiências no período da tarde deverão começar no máximo até as 15h, para que sejam encerradas antes das 18h. "Em alguns casos pontuais, claro que poderão acontecer audiências à noite, se realmente for muito necessário. Mas, na maioria das vezes, o horário não interfere na discussão, e pediremos que sejam durante o dia. Além disso, vamos abrir um espaço de consulta pública no site da Câmara para que a população possa dar opinião em temas da cidade ou em projetos de lei de grande relevância. O espaço para o público é algo que vamos garantir sempre. Queremos a participação das pessoas na Câmara", aponta.

REUNIÃO

A nova Mesa Diretora da Câmara se reuniu na manhã dessa quarta-feira (9) e definiu que novos encontros devem acontecer para discussão de assuntos internos. Um deles é a melhoria dos sistema de segurança do prédio do Legislativo. "Esse é um dos assuntos que a gente pretende avançar. Como esta foi uma primeira reunião, ainda não foi possível detalhar todos os assuntos, mas teremos mais encontros para definir", conclui.

Prefeito apresentará cronograma de projetos

Vinícius Laureto/Divulgação
Gazzetta com Segalla, Yasmim Nascimento, Meira e Roger Barude, nessa quarta-feira (9)

Em reunião nessa quarta-feira (9) à tarde entre o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e a Mesa Diretora da Câmara, na prefeitura, definiu que o governo apresentará um cronograma com os principais projetos de lei que devem ser encaminhados neste ano. Entre os projetos estão a nova Lei de Zoneamento, a revisão do Plano Diretor, a lei de contrapartidas de empreendimentos, e o novo organograma da prefeitura. "Acertei com a Câmara que vamos passar as datas estimadas em que cada proposta deve chegar, até para que eles já tenham conhecimento do que será discutido", disse o prefeito.

O presidente José Roberto Segalla (DEM), o vice-presidente Coronel Meira (PSB), o primeiro secretário Roger Barude (PPS) e a segunda secretária Yasmim Nascimento (PSC) participaram do encontro. Outra solicitação dos parlamentares foi para que os requerimentos e indicações sejam respondidos com mais rapidez. Em alguns casos, informações solicitadas através do Artigo 18, com prazo de 15 dias para resposta, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo, não foram retornadas. "A gente tem os dados do que foi respondido, e com base nisso, vamos cobrar as pastas que apresentaram mais problemas para dar respostas aos vereadores", afirma Gazzetta. Ele cita que o retorno dos pedidos deve ser mais ágil.

Por fim, também ficou acertado que as reuniões entre o prefeito e vereadores para discutir projetos que vão para a votação acontecerão fora das sessões. "A gente definiu que essas reuniões precisam acontecer antes da votação, na semana anterior, em um dia em que tanto o prefeito como a maioria dos vereadores puderem acompanhar. Mas não no dia da sessão, então ficou acertado que essas reuniões ocorrerão em outros dias da semana", destaca Segalla.

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