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Saúde quer passar UPA Bela Vista para OS

Segundo a pasta municipal, o chamamento público deve ser aberto no mês que vem para a gestão de toda a unidade, que é a maior da cidade

09/01/19 07:00
Thiago Navarro
Renan Casal
Por ser a maior de Bauru e pela grande população que atende, a UPA Bela Vista foi escolhida para ser gerida por uma entidade

A Secretaria de Saúde de Bauru afirma que vai abrir chamamento público no mês que vem para transferir a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Bela Vista para uma Organização Social (OS). A entidade deverá realizar todas as contratações de funcionários e a manutenção do local. A proposta é que a medida esteja implementada até a metade do ano.

A UPA do Bela Vista é a maior de Bauru e atende a uma área com grande população, por isso foi a escolhida para o processo, que, de acordo com o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, não é considerado uma terceirização.

"A contratação de médicos nas UPAs do Bela Vista, Geisel/Redentor e Ipiranga já é feita através da Fundação Regional de Saúde, porém, mesmo assim, isso impacta como parte da folha de pagamento da prefeitura para o Tribunal de Contas. A partir do momento em que um contrato de gestão é fechado com uma OS, o pagamento de salários não entra mais nessa conta, o que ajuda o limite de pessoal da prefeitura. Outro aspecto é que a gente tem uma falta de servidores na Secretaria de Saúde e, passando esta unidade para uma OS, os servidores que atualmente estão no Bela Vista poderão preencher vagas em outras unidades de urgência e emergência ou na rede básica", detalha o secretário.

CUSTO MENSAL

O custo mensal da UPA do Bela Vista, já considerando todas as despesas de pessoal, fica entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,7 milhão. Este será o teto que o município vai pagar para a OS que vencer a concorrência. "Este será o maior valor. A gestão da UPA continuará sendo da prefeitura, mas através da contratação de uma OS, que deverá registrar todos os funcionários e cuidar da limpeza, segurança, dar a manutenção no prédio. Estamos fechando o custo detalhado da unidade e este será o teto para quem assumir. Deverá realizar todos os serviços com este valor", afirma.

A cada turno de 12 horas, a UPA do Bela Vista precisa de pelo menos 42 profissionais. O número envolve quatro seguranças, três atendentes, três profissionais da área administrativa, quatro profissionais de limpeza, quatro enfermeiros, 15 técnicos de enfermagem, três técnicos de radiologia, de dois a três médicos pediatras, de três a quatro médicos clínicos gerais e um assistente social.

A qualidade do atendimento é outro aspecto que contará. "Também vai haver uma avaliação com base em indicadores, como qualidade do atendimento e tempo de espera médio dos pacientes. Caso os indicados sejam atendidos, o valor é repassado de maneira integral. Mas, caso não aconteça, eles perdem parte do valor e, se não houver avanços, pode até acontecer a mudança de entidade. Será uma forma de melhorar a qualidade do atendimento", cita.

Fogolin garante ainda que isso permitirá a continuidade da pediatria na UPA do Bela Vista e o retorno do atendimento de crianças no antigo Pronto Atendimento Infantil (PAI), além de manter a pediatria no Geisel/Redentor e futuramente estender o serviço no Ipiranga e Mary Dota, que precisam de adaptações físicas, com a construção de novos setores.

RECURSOS

Para permitir a contratação de uma OS na UPA do Bela Vista, a prefeitura deverá remanejar recursos no Orçamento da pasta, uma vez que os atuais funcionários continuarão na folha de pagamento, atuando em outras unidades.

De acordo com Fogolin, a redução de gastos em contratos e convênios permitirá uma sobra de verba. "Alguns contratos e convênios terão mudanças, já economizamos no ano passado com a frota de veículos, neste ano vamos implantar a informatização de toda a rede, o que permitirá um maior controle na entrega de medicamentos, o que deve reduzir despesas. Essas ações permitirão que a gente faça essa alteração de recursos para atender as novas demandas em serviços de saúde", afirma o secretário. A escolha da UPA do Bela Vista como a primeira que deverá ter gestão de OS se deve a questões demográficas, pois é a região mais populosa da cidade e com indicadores mais críticos de assistência básica.

Ampliação de horário em UBS é outra meta

Secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin afirma que, entre as propostas da pasta, está a de ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) como forma de desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A cidade foi dividida em quatro regiões, dentro de um processo chamado de territorialização. Em cada, pelo menos uma UBS funcionaria no período da noite e aos sábados e, se necessário, aos domingos.

"São duas formas de ampliar o atendimento. A primeira é a construção de mais unidades, o que custa bastante. A outra é aproveitar as unidades atuais em horários ociosos. E pretendemos fazer isso, colocando pelo menos uma UBS de cada região em horários em que não funcionam atualmente", detalha.

Para conseguir mais turnos de trabalho ou pagar horas adicionais, ele conta justamente com esta remodelação das UPAs, que passariam a atender com a gestão de Organizações Sociais (OS), permitindo que os servidores sejam direcionados para a rede de atenção municipal básica.

Além disso, estão previstas as inaugurações da Casa da Mulher, do Centro de Diagnósticos e da UBS do Jardim Chapadão, todas no mês que vem. Foi aberta ainda a licitação para a construção da UBS do Nova Esperança.

Organizações Sociais em Bauru e no Estado

A contratação de OS na Saúde é comum no governo estadual. Em Bauru, o Estado contrata a Famesp para a gestão do Hospital de Base, Hospital Estadual, Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e Maternidade Santa Isabel. No começo do governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), foi aprovada uma lei na Câmara Municipal que permite a contratação de OS pela prefeitura.

O chamamento público para a UPA do Bela Vista será o primeiro a usar a lei. Depois, as outras UPAs poderão ter o mesmo tipo de gestão e, desta maneira, a prefeitura colocaria os servidores que, atualmente, estão nessas unidades para atender nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF) ou no Pronto-Socorro Central (PSC), que deverá continuar com a gestão direta da prefeitura.

As UPAs do Bela Vista, Geisel/Redentor e Ipiranga já funcionam com médicos contratados pela Fundação Regional de Saúde, que não é ainda considerada uma Organização Social. Já no Mary Dota, os médicos são da prefeitura. Esta é também a única UPA custeada totalmente pelo município, pois, nas outras, parte da verba vem do governo federal e parte do município.

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