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Prefeitura de Bauru estuda construir parque em concessão do aeródromo

O município e Aeroclube estão perto de um acordo para definir espaço de cada um na área da zona sul, que pode receber parceria com empresa

09/02/19 07:00
Thiago Navarro
Aceituno Jr.
O presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, falou sobre a movimentação do aeródromo e o que deve ser feito

A Prefeitura de Bauru espera a conclusão do acordo com o Aeroclube para definir o que será feito com a área do aeródromo municipal. Localizada na zona sul, o espaço tem potencial de investimento privado, na avaliação do governo, que pretende ao menos acabar com o déficit operacional, que é de R$ 700 mil anuais. A prefeitura recebe R$ 400 mil pelos pousos, decolagens, hangaragens de aeronaves e outras atividades, mas gasta R$ 1,1 milhão por ano, em contrato com a Emdurb. Caso faça a concessão de uma parte da área, tentará pelo menos chegar a valores que evitem prejuízos.

Em audiência pública ontem à tarde, na Câmara Municipal, o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, afirmou que o acordo com o Aeroclube deve ser finalizado ainda neste mês. Uma disputa judicial que se arrasta há muitos anos colocava em dúvida os proprietários da área. Com 475 mil metros quadrados, foi apontado que cerca de 450 mil são da prefeitura, e o restante da entidade. A atual gestão do Aeroclube pediu a suspensão temporária da ação, com a possibilidade do acordo, tendo a participação do Ministério Público Federal (MPF). Alguns pontos ainda estão sendo discutidos para fechar a proposta final, pois haverá compensação de áreas, com o Aeroclube devendo ficar com a parte onde está a estrutura da entidade, e a prefeitura com o restante. "Antes de pensar em fazer concessão da área, precisamos definir essa pendência", lembrou.

A secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, falou que a proposta do município é a concessão de parte da área, depois que o acordo for fechado, com a construção de um parque. A pista com a área de segurança não sofreria mudanças, permitindo a continuidade dos voos. O modelo teria a participação da iniciativa privada, que ficaria responsável pela construção e manutenção do parque, na área ao lado da avenida Getúlio Vargas. A empresa poderia, neste caso, obter receita com áreas de restaurantes, lanchonetes e construção de lojas e espaços comerciais. A revitalização da região central da cidade também pode entrar na contrapartida, porém, a forma como isso aconteceria ainda está em análise.

A audiência pública dessa sexta-feira (8) foi chamada pelo vereador Sandro Bussola (PDT), mas como ele estava fora da cidade, o vereador Coronel Meira (PSB) conduziu o encontro. Participaram ainda as vereadoras Telma Gobbi (SD) e Yasmim Nascimento (PSC), e os secretários de Finanças, Everson Demarchi; de Desenvolvimento Econômico, Aline Fogolin; de Administração, David Françoso; e de Negócios Jurídicos, Toninho Garms; o diretor do Departamento de Obras da Secretaria de Obras, Etelvino Zacarias; e o diretor de Manutenção e Modais da Emdurd, Daniel Chan. Os parlamentares destacaram que caberá ao prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) definir o destino da área, mas que será importante ouvir a população. Outro aspecto é que o formato de concessão também dependerá de como a prefeitura vai fazer as concessões da iluminação pública e do lixo, pois apenas 5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, cerca de R$ 50 milhões, pode ficar comprometida em Parceria Público Privada (PPP). Portanto, algumas concessões devem seguir outros modelos.

Sociedade civil apresenta alternativas de uso da área na zona sul

O professor Aloísio Sampaio, da Unesp, disse na audiência que pela localização do aeródromo, a cidade já deveria pensar em alternativas de utilização do espaço fora da aviação, e que a área permitira a melhoria da mobilidade urbana, além do parque, citado pela secretária de Planejamento. O professor Edson Mitsuya, coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da Instituição Toledo de Ensino (ITE), lembrou que até mesmo a volta de voos comerciais deveria ser pensada no local, que está em uma região de fácil acesso.

O presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, disse que atualmente o aeródromo está autorizado a receber voos particulares, mas não voos comerciais, o que dificilmente mudará, tendo em vista o Aeroporto Moussa Tobias, que já está preparado para aeronaves de empresas comerciais. No ano passado, o aeródromo teve 8.850 operações, citou. Por fim, Nelson Fio afirmou que, em sua opinião, a prefeitura deveria vender a área e com o dinheiro investir na construção de moradias na periferia e outras necessidades.

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