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FMVZ cria 'IML animal' em Botucatu

Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal para pets é pioneiro no Brasil e visa atender à demanda por perícias em casos de maus-tratos

11/07/19 07:00
FMVZ Unesp/Divulgação
Professora Noeme Rocha (Centro) entre os residentes Magna Matos, Taynáh Oliveira, Fernanda Zuliani e Felipe Brasileiro

Botucatu - A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) do câmpus da Unesp de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) implantou no Hospital Veterinário da unidade um Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal Veterinária, serviço considerado pioneiro no Brasil com foco exclusivo na área. Na unidade, animais passarão por exame de corpo de delito para detecção de lesões que possam indicar suposto crime.

De acordo com a FMVZ, o "IML animal" foi criado para atender a crescente demanda envolvendo a realização de perícia em investigações de crimes ambientais, sindicâncias e responsabilidades de contratos comutativos para a prestação de serviços que envolvam animais vivos e os seus produtos.

A instituição explica que no caso de indício de crime contra animal doméstico, domesticado, silvestre nativo ou exótico, vivo ou morto, deve ser registrado e elaborado laudo ou relatório de perícia oficial ou ad hoc com objetivo de demonstrar ou não a existência do suposto crime e a culpabilidade.

"As demandas para o Ambulatório partem de autoridades judiciais, como delegados, promotores e juízes, via boletins de ocorrência, requisições ou intimações", explica a professora Noeme Sousa Rocha, do Departamento de Clínica Veterinária da FMVZ e responsável pelo Ambulatório.

"Por conta da importância desses casos, ter um local apropriado para o trabalho é o requisito mínimo necessário para que a qualidade das perícias não seja comprometida, especialmente em casos de exames realizados em animais vivos".

A punição para o crime de maus-tratos contra os animais é de três meses a um ano de detenção, além de multa, e está prevista na Lei Ambiental nº 9605/1988. 

Além das demandas dos órgãos públicos, o Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal Veterinária atuará também em casos encaminhados por outros setores do Hospital Veterinário de Botucatu.

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