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Repercussão

A notícia dada com exclusividade pelo JC sobre o novo programa de habitação para vulneráveis idealizado por Clodoaldo Gazzetta repercutiu bastante ontem. O que o chefe do Executivo lamentou é ter que sair corrigindo desavisados de que não daria casa de graça para ninguém. E nem pode. As casas, se saírem do papel, serão financiadas. 

Fura fila

A Promotoria confirmou que o Executivo apresentou proposta de firmar acordo em duas frentes, envolvendo habitação. Um é o de atrair construtora para construir pelo menos 500 casas embrião, para quem ganha até um salário mínimo, em troca da empreiteira empreender em gleba pública. Nesse caso, a demanda dirigida só pode ser acessada por quem é radicado em Bauru.

Outra ponta

A segunda medida também causou reação. O prefeito quer assinar acordo com a Promotoria assumindo a tarefa de alocar 'assentados' bauruenses em área no Jardim Mary, próximo da rodovia Bauru-Jaú ( região da Unesp). Para isso, o aluguel da área seria por tempo provisório, até que as 500 casas da primeira parte do plano fossem concluídas. O "casamento" entre aluguel e a construção de casas terá, também, de respeitar o critério social e o cadastro local.

Radicados

O Ministério Público salienta (leia na página 4 da edição de hoje) que a demanda dirigida, para os que vivem em situação de risco, mais vulneráveis, não contempla migrantes. Esse contingente é de responsabilidade, conforme o promotor, da União (se vindos de outros estados) e do governo paulista (se vindos de outras cidades de São Paulo).

Epicentro

O promotor Henrique Varonez deixou claro que a necessária ação do governo local para garantir habitação e condições mínimas aos vulneráveis, entre os quais centenas de famílias de assentados, tem de ser realizada na estrita observância da responsabilidade de cada ente da federação, e das regras da habitação de interesse social. Sem isso, Bauru se transformaria em epicentro nacional de ocupações em busca de terra, adverte. 

Eixo industrial

Para responder à demanda industrial por áreas, o prefeito também revela ao JC que já tem projeto para substituir a destinação da gleba remanescente de 750 mil m2 dos Lotes Urbanizados por uma de 1,1 milhão de metros quadrados no eixo da rodovia Rondon, na saída Bauru-Avaí, atrás do antigo IPA.

As etapas

Para o plano todo vingar, o prefeito tem de aprovar a desafetação da área industrial dos Lotes Urbanizados junto à Câmara, tem de passar o plano de habitação de interesse social pelos conselhos do município e da habitação e, novamente, contar com apoio do Poder Legislativo. Se tudo isso acontecer, Gazzetta precisará assinar o acordo com a Promotoria e, ainda, conseguir atrair construtora para entregar pelo menos 500 casas em troca de poder construir 2.500 unidades na gleba dos Lotes.

E o Minha Casa?

Por que a Prefeitura Municipal não aciona a Caixa para lançar mais programas na faixa 1, de renda de até um salário mínimo por família? Porque, segundo o governo, o Ministério das Cidades retirou Bauru dessa faixa do programa Minha Casa Minha Vida em razão de o município já ter concluído as cotas que foram destinadas à cidade.

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