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Mais livros, menos blindados

Janguiê Diniz

Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios. O dado faz parte do Altas da Violência 2018, relatório recém divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea). Desse total, 33.590 eram jovens (15 a 29 anos). Não é novidade que há algumas décadas vivemos uma situação de "violência epidêmica". Ano após ano os números relacionados a esse universo crescem. Homicídio, sequestro relâmpago, assalto, furto e estupro são palavras que fazem parte do nosso cotidiano.

A situação é tão grave que há cerca de um ano o jornal Extra, do Rio de Janeiro, criou uma editoria intitulada "Guerra no Rio". Exagero? De forma alguma. O Atlas da Violência contabiliza 553 mil pessoas assassinadas no país nos últimos 11 anos, número maior do que os 500 mil mortos ao longo dos sete anos de guerra na Síria.

Nesse contexto, o governo federal publicou uma medida provisória que redireciona recursos da educação, da saúde, do esporte e da cultura para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os recursos serão destinados a ações como a construção e reforma de unidades policiais, aquisição de materiais e equipamentos para a segurança pública, inteligência e capacitação de profissionais. No entanto, será esse o caminho que devemos seguir se quisermos, realmente, reduzir nossos índices de violência?

Levantamento realizado pela ONG internacional Save the Children constatou que de 37 acordos de paz assinados no mundo entre 1989 e 2005, 26 mencionam reformas na educação como estratégia fundamental para a resolução dos conflitos.

No Brasil, análise do Ipea revelou que destinar mais recursos para a educação impacta diretamente na redução da taxa de homicídios. Segundo o Instituto, para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma redução de 2% na taxa de pessoas assassinadas. Outro dado do Ipea é o de que 51% dos adolescentes em conflito com a lei não frequentavam a escola na época do delito.

Esses dados evidenciam a relação entre educação e violência nas suas mais distintas representações. Não se trata de uma equação tão simples, sabemos disso. Mas não dá para tampar os olhos para o fato de que investir em educação, saúde, redução das desigualdades e injustiças sociais é o caminho que precisamos trilhar se quisermos, de fato, viver em segurança e construir uma cultura de paz.

Por ora, o aparelhamento da estrutura de segurança pública pode até gerar uma falsa sensação de segurança, mas até quando? Para este problema, não há solução efetiva que não passe, necessariamente, por uma reestruturação social e econômica do país. E isso, só será conquistado com a garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão, em especial da educação.

O autor é mestre e doutor em Direito - Chanceler da Universidade UNG. Fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional. [email protected]

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